Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos crimes con...

Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue.O agente policial, ao submeter ...

Indivíduo primário, mas comprovadamente envolvido com atividade criminosa, foi preso e condenado pela prática de tráfico de drogas, tendo o juiz decid...

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.Para a configuração do delito de lavagem de dinheiro, é irrelevante o fato de o indivíduo ter...

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consu...

Em relação a crime culposo, assinale a opção correta.

A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, as...

No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

Se o acusado por crime de lavagem de capital, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do pra...

No que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.No que se refere à legitimidade par...

Por meio do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal, veda-se que norma penal posterior incida sobre fatos anteriores, assegurando-se...