A respeito das autarquias, é correto afirmar que

Situação de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo. O enunciado refere-se ao seguinte elemento do ato

Sobre o contrato de rateio, por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do co...

Suponha-se que o veículo de uma sociedade de economia mista, não prestadora de serviços públicos típicos, por estar em excesso de velocidade, colida c...

Considerando o servidor público que teve seu ato de aposentadoria publicado, mas que não teve conhecimento e continua trabalhando, causando dano a ter...

Nos termos da Lei nº 13.303/16, no que concerne às licitações, é correto afirmar:

Antonia da Silva, na condução de um veículo da prefeitura, estava se dirigindo para buscar o Prefeito de Suzano em sua residência para ir à Prefeitura...