Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração ...

Q: Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a

A) teoria maior, sendo suficiente a demonstração de que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. | B) teoria maior, sendo suficiente a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade. | C) teoria maior, sendo imprescindível a efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, ainda que haja indícios de encerramento irregular da sociedade. | D) teoria menor, sendo imprescindível a efetiva comprovação do abuso da personalidade jurídica, ainda que inexistam bens capazes de satisfazer o crédito exequendo. | E) teoria menor, sendo suficiente a demonstração de que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

457941201854113

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a

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