Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

atualmente, de acordo com a lei brasileira, somente duas medidas podem ser classificadas como intervenções corporais, a busca pessoal (revista) e o uso do bafômetro.

as intervenções corporais no Brasil, ao contrário da classificação feita pela doutrina estrangeira, são tratadas como invasivas e não invasivas.

o registro de uma reconstituição do crime, para fins de sua validade processual, somente poderá será feita na fase do inquérito policial e obrigatoriamente instruído por fotos ou desenhos, não se admitindo outra forma de registro.

segundo a jurisprudência já pacificada no STF e no STJ, a prova emprestada possui validade, independente de observação de qualquer requisito, vez que se trata de nltida prova documental.

Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

A) atualmente, de acordo com a lei brasileira, somente duas medidas podem ser classificadas como intervenções corporais, a busca pessoal (revista) e o uso do bafômetro. | B) as intervenções corporais no Brasil, ao contrário da classificação feita pela doutrina estrangeira, são tratadas como invasivas e não invasivas. | C) o registro de uma reconstituição do crime, para fins de sua validade processual, somente poderá será feita na fase do inquérito policial e obrigatoriamente instruído por fotos ou desenhos, não se admitindo outra forma de registro. | D) segundo a jurisprudência já pacificada no STF e no STJ, a prova emprestada possui validade, independente de observação de qualquer requisito, vez que se trata de nltida prova documental.

Com relação ao tema das provas no processo penal, ...

Questão 457941200170688Direito Processual Penal

A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores È incorreto afirmar:

#Competência por Prerrogativa de Função#Competência Penal da Justiça Estadual#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade#Competência Penal#Nulidades Processuais Penais

Questão 457941200841883Direito Processual Penal

Em reverência aos mais recentes entendimentos sufragados pelo Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa incorreta:

#Denúncia e Queixa-Crime#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal#Processo Penal

Questão 457941200928506Direito Processual Penal

Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, indique a alternativa correta:

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal

Questão 457941201645275Direito Processual Penal

Sobre a Resolução nº 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta.

#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público#Defesa

Questão 457941201816874Direito Processual Penal

Jeremy Bentham dizia que" as testemunhas são os olhos e os ouvidos da Justiça ", afirma que revela a importância da prova testemunhal, notadamente por...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941201994212Direito Processual Penal

Sobre a realização de busca e apreensão em advogado e no respectivo escritório, é correto dizer que:

#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão

Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a altern...

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Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a altern...

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