Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201854250No que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritív...1457941201854250Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritível a prática deAracismo.Btortura.Ccrimes definidos como hediondos.Dcrimes praticados contra a Administração Pública que importem em atos de improbidade administrativa.Etráfico internacional de drogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176510Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.Questão 457941200258690Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que não poderá ser objeto de lei delegada, entre outras matérias, a legislação sobreQuestão 457941200319129Direito ConstitucionalCompete aos MunicípiosQuestão 457941200351221Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a liberdade religiosa no Brasil que:Questão 457941200598745Direito ConstitucionalConsidere que a Associação Menos Impostos impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado X em face de João, Secretário da Fazenda do E...Questão 457941201509315Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:Questão 457941201987976Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202019691Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da política urbana prevista na Constituição Federal.Questão 457941202060457Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre o direito à vida, veda expressamenteQuestão 457941202071011Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que