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Entre as abordagens que orientam as concepções e as práticas de educação, é possível destacar a abordagem funcionalista, que enfatiza a integração soc...
É atribuição do Conselho Municipal de Educação
Em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o princípio que fundamenta as ações que proporcionam...
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um dia...
De acordo com a Lei 9394/1996, uma das incumbências dos professores é
Em seu art. 54, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação. Par...
Reza a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, que, do nascimento aos três anos, o atendimento educacion...
A Lei 5.692/1971 fixou as diretrizes e bases para o ensino com a seguinte estrutura:
De acordo com o Documento Curricular do Estado do Pará, a fundamentação de toda discussão acerca do currículo deve ser
De acordo com o artigo 59, III da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), os sistemas de ensino assegurarão com obrigatoriedade aos educandos com...