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Um novo produto alimentício foi lançado no mercado brasileiro com a...

📅 2024🏢 Creative Group🎯 Prefeitura de Camaquã - RS📚 Direito Sanitário
#Histórico e Funções da Vigilância Sanitária#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Regulação Sanitária#SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Creative Group no concurso para Prefeitura de Camaquã - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Histórico e Funções da Vigilância Sanitária, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA, Regulação Sanitária, SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201854331
Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulação Sanitária | SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
Um novo produto alimentício foi lançado no mercado brasileiro com alegações de propriedades funcionais, afirmando benefícios à saúde que, segundo o fabricante, estão baseados em estudos científicos. Durante a fiscalização, o produto foi encontrado sem o devido registro ou comprovação dos benefícios divulgados.
De acordo com a legislação vigente sobre alimentos e as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), qual seria a ação mais apropriada que o fiscal sanitário deve adotar para garantir a segurança do consumidor e a veracidade das informações divulgadas sobre o produto? 
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