Sobre os atributos dos atos administrativos, relac...

Ano: 2023Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos em Espécie | Atos Administrativos | Conceito e Classificação dos Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo | Atributos do Ato Administrativo | Requisitos do Ato Administrativo

Sobre os atributos dos atos administrativos, relacione a coluna 1 com a coluna 2 e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

Coluna 1

1) Anulação

2) Revogação

3) Convalidação

Coluna 2

( ) Correção de atos com vícios sanáveis, desde que tais atos não tenham acarretado lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

( ) Só incide sobre atos discricionários (e não sobre atos vinculados).

( ) Pode ser efetuada pela Administração, de ofício ou provocada, ou pelo Judiciário, se provocado.

( ) Retirada de atos válidos, sem qualquer vício.

( ) Retirada de atos inválidos, com vício, ilegais.

Gabarito comentado

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