Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
coordenado pela União, em colaboração com os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá
fonte de informação para a avaliação da qualidade da
educação básica e para a orientação das políticas
públicas desse nível de ensino, através por exemplo dos
indicadores de rendimento escolar, referentes ao
desempenho dos (as) estudantes, apurado em exames
nacionais de avaliação: