Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201854830De acordo com as definições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a sociedade cuja maioria d...1457941201854830Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalDe acordo com as definições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, se denomina:AEntidade estatal.BEntidade fundacional.CEmpresa controlada.DEmpresa privada.EEmpresa associada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028691Direito FinanceiroDe acordo com o princípio da ___________, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não ...Questão 457941200444225Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta:Questão 457941200504068Direito FinanceiroPara efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxíli...Questão 457941200779824Direito FinanceiroQual é o conceito de receita pública, segundo o enfoque orçamentário?Questão 457941201300862Direito FinanceiroEm regra, a Constituição Federal veda a vinculação da receita de impostos a destinações específicas para órgão, fundo ou despesa. Esse é o princípio d...Questão 457941201456272Direito FinanceiroQual é o procedimento contábil que deve ser adotado para encerrar as contas de créditos adicionais abertos e reabertos no exercício, conforme o Manual...Questão 457941201464615Direito FinanceiroEm relação à despesa pública corrente deverão ser observadas algumas classificações, sendo assim, analise as seguintes assertivas e assinale V, se ver...Questão 457941201626425Direito FinanceiroDe acordo com a Lei nº 4.320/1964, Art. 57, que define os ingressos que devem ser classificados como receita orçamentária. Nesse sentido, analise as a...Questão 457941201777845Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Cons...Questão 457941201858280Direito FinanceiroA Secretaria da Fazenda de um município realizou diversos pagamentos ao longo do ano. Entre eles, estava a devolução de cauções feitas por empresas co...