Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201854923Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por in...1457941201854923Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de HarmoniaConsiderando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:AComprometimento.BIndisciplina.CDedicação.DEmpenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do município, qual é o slogan de Balneário Pinhal?Questão 457941200048031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, a promoção para a classe B obedecerá os seguintes critérios de tempo...Questão 457941200656066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as áreas que o Plano Diretor de Bom Retiro do Sul considera inadequadas e/ou de risco à moradia analise as assertivas abaixo: I. São considerada...Questão 457941200807739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No tocante à seguridade social do servidor público do Município de Farroupilha, avalie as assertivas abaixo, com base na Lei Municipal nº 3.305, de 22...Questão 457941200821826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito indispensável para ingresso no serviço público municipal de Três Passos, EXCETO:Questão 457941201344629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 46 do referido Plano afirma que os integrantes do magistério público municipal, com titulação específica, que atuam em classe de educação espec...Questão 457941201347733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira afirma que o Município segue determinações do Sistema Estadual de Ensino...Questão 457941201396499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Viamão, dependerá do voto da maioria absoluta dos Vereadores a deliberação sobre as seguintes matérias: I...Questão 457941201749796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por força da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, o sistema único descentralizado de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da ...Questão 457941201928666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, referente ao direito a férias e a sua duração, analise os cas...