Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201855080A figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem...1457941201855080Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalA figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem tem vinculação pessoal com o fato gerador está expressamente identificada na legislação tributária; assinale-a.AContribuinte.BResponsável.CSujeito passivo direto da obrigação tributária.DSujeito ativo da obrigação tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350926Direito TributárioOs Municípios não têm competência para definir o sujeito passivo do IPTU.Questão 457941200437853Direito TributárioDe acordo com as Normas Gerais de Direito Tributário, são consideradas características essenciais dos tributos, EXCETO:Questão 457941200474109Direito TributárioA União, para fazer face à construção de infraestrutura viária para dar acesso a determinado presídio, resolveu instituir contribuição de melhoria. Da...Questão 457941200538914Direito TributárioEnte da federação decidiu reduzir, por tempo indeterminado, a alíquota de imposto para alguns setores da indústria local. Posteriormente, foi editado ...Questão 457941200746367Direito TributárioEm termos gerais, competência tributária é a autorização que a Constituição Federal concede aos entes federativos, a fim de que possam instituir, modi...Questão 457941200927381Direito TributárioDeterminado Estado da Federação publicou decreto que exige dos consumidores finais e das empresas de construção civil, que venham a adquirir materiais...Questão 457941201401695Direito TributárioMarina é proprietária de um imóvel de 21.000 m2 localizado na área de expansão urbana de Divinópolis. O imóvel é acessado por via com meio-fio e calça...Questão 457941201461717Direito TributárioA prestação de caução por Marcos, mediante o oferecimento de fiança bancária, desde que no montante integral do valor devido, equipara-se ao dep...Questão 457941201578453Direito TributárioO conceito de tributo está explicitado no Art. 3º, do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966. Sobre este conceito analise as afirmativas ...Questão 457941201656104Direito TributárioNo ICMS devido em substituição tributária, o contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que recolhe o imposto devido pelo responsável tr...