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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca IF-PE no concurso para IF-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Legislação de Educação Especial, Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Relacione o decreto, as leis e as resoluções com as afirmações e, em seguida, marque a alternativa que corresponde à sequência CORRETA.
1. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
2. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
3. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.
4. Resolução CNE/CEB nº 2 de 11 de setembro de 2001.
5. Resolução CNE/CEB nº 02 de 30 de janeiro de 2012.
( ) O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
( ) O Ensino Médio é um direito social de cada pessoa, e dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos.
( ) As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até a superior.
( ) Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.