A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exer...

A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, conforme a Lei nº. 8.112/90, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ___________________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limi...

Sobre inquérito administrativo, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas...

O vencimento e a remuneração são dois aspectos da gestão de pessoal disciplinados pela Lei 8.112/90, sobre os quais foram feitas as seguintes afirmaçõ...

Sobre os aspectos que caracterizam o acidente em serviço, na Lei 8.112/90, foram feitas as seguintes afirmativas: I. O servidor acidentado em serviço ...

A respeito das penalidades, de acordo com o previsto na Lei nº. 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a posse em cargo público:

Em relação às férias do servidor público, conforme determina a Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:

Princípio da Administração Pública segundo o qual a Administração possui a prerrogativa de controlar seus próprios atos. Por meio desse Princípio, os ...

Além do pregão, do concurso e do leilão, são modalidades de licitação, previstas na Lei 14.133/2021, o(a):