O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) vem atualizando as normas para a execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Qual é
o objetivo do PNAE, executado pelo FNDE?
A Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e
riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e
condicionantes – modos de viver, condições de trabalho,
habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a
bens e serviços essenciais.
B Oferecer alimentação saudável e adequada, utilizando
alimentos variados e seguros, que respeitem a cultura, as
tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo
para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para
a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com
a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que
necessitam de atenção específica.
C Melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde
da população brasileira mediante a promoção de práticas
alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar
e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos
relacionados à alimentação e nutrição, buscando
concomitantemente auxiliar na reorganização da atenção
básica do país.
D Apoiar estados e municípios no desenvolvimento da
promoção e proteção à saúde da população, possibilitando
um pleno potencial de crescimento e desenvolvimento
humano, com qualidade de vida e cidadania.