Sobre a interdição cautelar do produto e do estabelecimento, consid...

De acordo com a Lei nº 10.871/2004, acerca do que cabe às Agências Reguladoras, no âmbito de suas competências, assinale a alternativa incorreta.

Entre as diversas ações de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, uma delas tem como finalidade apoiar e promover projetos temáticos culturai...

Com relação à evolução das quatro versões das Boas Práticas de Fabricação (BPF), publicadas no Brasil de 1995 (Portaria 16/95) até os dias atuais, é c...

Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das In...

Analise as assertivas abaixo sobre a alienação fiduciária de coisa imóvel. I. A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídi...

A Lei nº 6.530/78 determina que o Conselho Federal deverá ter sede e jurisdição. Sendo assim, assinale a alternativa que as apresenta.