No Brasil, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) tê...

Q: No Brasil, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm duas modalidades: patrocinada e administrativa. Na patrocinada, o parceiro privado pode cobrar tarifas dos usuários, mas o governo ainda paga contra

A) remuneração do concessionário com base na receita obtida exclusivamente com o pedágio. | B) remuneração do concessionário pelos usuários com base na demanda de tráfego, sendo o valor proporcional ao número de veículos que trafegam na rodovia. | C) cobrança de pedágio diretamente dos usuários da rodovia para remunerar o concessionário. | D) remuneração do concessionário pela administração pública, com base na disponibilidade da rodovia, sem cobrança de pedágio aos usuários. | E) participação dos usuários no pagamento da manutenção da rodovia por meio de taxas adicionais cobradas anualmente.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

No Brasil, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm duas modalidades: patrocinada e administrativa.

Na patrocinada, o parceiro privado pode cobrar tarifas dos usuários, mas o governo ainda paga contraprestações. Já na modalidade administrativa, a remuneração do parceiro privado vem exclusivamente do poder público, sem cobrança de tarifas dos usuários.

Um exemplo de modelo de concessão administrativa com o uso do shadow toll nas PPPs é a

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