Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201856092Segundo o art. 43 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a Progressão Funcional é a elevação do servidor à...1457941201856092Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Castanhal | Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de CastanhalSegundo o art. 43 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a Progressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior no mesmo cargo, obedecendo os critérios de:Atitulação.Bmerecimento.Cprodução intelectual.Dantiguidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041124Legislação Municipal (Pará)Julgue os itens seguintes em Verdadeiro (V) ou Falso (F), de acordo com a Lei Complementar Municipal n.° 01/94: I- Será contado como tempo de serviço,...Questão 457941200066297Legislação Municipal (Pará)Considere que o Servidor X peticionou à Administração Municipal em defesa de interesse que entende legítimo, em requerimento devidamente encaminhado à...Questão 457941200409204Legislação Municipal (Pará)A ascensão funcional, que é a elevação do servidor do cargo a que pertencer para a referência inicial de outro cargo, somente ocorrerá, respeitados ou...Questão 457941200490169Legislação Municipal (Pará)Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...Questão 457941201054629Legislação Municipal (Pará)Julgue os itens a seguir em VERDADEIRO (V) ou FALSO (F), de acordo com a Lei Municipal n.° 255/2013: I- A Administração Indireta do Município de São M...Questão 457941201181188Legislação Municipal (Pará)A respeito da "diária" prevista no art. 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corr...Questão 457941201255779Legislação Municipal (Pará)Leia os itens seguintes: I- A educação física e o desporto escolar serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes. II- A partir de indispen...Questão 457941201853176Legislação Municipal (Pará)Servidor público da Prefeitura Municipal de Castanhal foi preso. Para perquirição de sua responsabilidade em crime comum, nos termos da Lei Municipal ...Questão 457941201865731Legislação Municipal (Pará)Julgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta I - Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proc...Questão 457941202018896Legislação Municipal (Pará)Marque a alternativa que complete corretamente o trecho do enunciado do art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe:...