Segundo o art. 43 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a Progressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior no mesmo cargo, obedecendo os critérios de:

A) titulação. | B) merecimento. | C) produção intelectual. | D) antiguidade.

Segundo o art. 43 da Lei Municipal n. 003, de 04 d...

Questão 457941200041124Legislação Municipal (Pará)

Julgue os itens seguintes em Verdadeiro (V) ou Falso (F), de acordo com a Lei Complementar Municipal n.° 01/94: I- Será contado como tempo de serviço,...

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Complementar nº 01/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941200066297Legislação Municipal (Pará)

Considere que o Servidor X peticionou à Administração Municipal em defesa de interesse que entende legítimo, em requerimento devidamente encaminhado à...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua

Questão 457941200409204Legislação Municipal (Pará)

A ascensão funcional, que é a elevação do servidor do cargo a que pertencer para a referência inicial de outro cargo, somente ocorrerá, respeitados ou...

#Legislação Municipal de São João de Pirabas#Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores

Questão 457941201181188Legislação Municipal (Pará)

A respeito da "diária" prevista no art. 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corr...

#Legislação Municipal de Castanhal

Questão 457941201865731Legislação Municipal (Pará)

Julgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta I - Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proc...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941202018896Legislação Municipal (Pará)

Marque a alternativa que complete corretamente o trecho do enunciado do art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe:...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Segundo o art. 43 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 19...

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