A respeito do Benefício de Prestação Continuada (B...

Q: A respeito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela LOAS (1993), é correto afirmar que

A) não serão considerados para fins de cálculo de renda per capita os valores recebidos em função de estágios supervisionados e de aprendizagens, exceto se o/a estagiário/a ou aprendiz for idoso ou pessoa com deficiência requerente do BPC. | B) o BPC prevê a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso maior de 70 (setenta) anos, contanto que comprovem não possuir recursos pessoais para prover a manutenção da própria vida. | C) o BPC terá revisão anual para avaliação da permanência das condições que lhe deram origem. | D) a avaliação social para a concessão dos pedidos de BPC deverá ser realizada pelas/os assistentes sociais do INSS, podendo ocorrer celebração de parcerias para a sua realização, com a supervisão da autarquia. | E) para concessão do BPC à pessoa com deficiência deve-se considerar a condição provisória do impedimento, considerando exclusivamente sua natureza física ou mental.

457941201856245

Ano: 2024Banca: FADURPEOrganização: UFRPEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada

A respeito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela LOAS (1993), é correto afirmar que

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