///
O subsídio é uma modalidade de remuneração, em sentido amplo, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, ...
Julgue o próximo item, relativos à Lei n.º 14.133/2021 e à gestão e fiscalização de contratos de tecnologia da informação (TI). Considere que determin...
Julgue o seguinte item com base na Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das F...
Não é possível a aplicação de penalidade a servidor inativo, ainda que a infração funcional tenha sido praticada anteriormente à sua aposentadoria.
Em 2013, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista da secretaria de saúde de um estado. Em 2014, ela foi nomeada, tomou posse e ...
Acerca dos atos de improbidade administrativa e das sanções previstas em lei, julgue o item a seguir. Preveem-se dois tipos de atos de improbidade adm...
No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo administrativo no â...
A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial não é uma condição necessária para sua eficácia, mas pode ...
A respeito da administração pública indireta, julgue o item a seguir.A administração pública indireta, na esfera federal, compreende as entidades dota...
Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue o item subsequente à luz da CF. O princípio da eficiência determina que a adminis...