Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item...

Tales foi preso em flagrante delito quando transportava, sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres de calibre 38 desmuniciados e com nume...

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. A adoção de sistema de vigilância realizado por mon...

Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9...

Julgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.O Código Penal Brasileiro (CPB) não considera crime o poli...

Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

Em virtude da aplicação do princípio da insignificância, o Estado, vinculado pelo princípio de sua intervenção mínima em direito penal, somente deve o...

Em relação ao crime de falsidade ideológica, assinale a opção correta.

Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, assinale a opção correta...

Considere que Pedro tenha adquirido equipamento de projeção, sabendo ter sido o objeto furtado de determinado órgão público. Nessa situação, a pena pr...

A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra...