Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201856625De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 6462/2002, é/são objetivo(s) da Política Estadual de Florestas e demais ...1457941201856625Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: Câmara Municipal de Abaetetuba - PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.462/2002 - Política Estadual de Florestas | Legislação Estadual do ParáDe acordo com as disposições da Lei Estadual nº 6462/2002, é/são objetivo(s) da Política Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação Aa preservação, conservação e uso sustentável dos recursos da biodiversidade. Bos direitos fundamentais da pessoa humana. Cassegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade dos recursos naturais da flora, na medida de suas necessidades e em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Da imposição ao agressor de reparar o dano causado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224960Legislação EstadualSobre os direitos do contribuinte previstos na Lei Complementar Estadual n. 58/2006, analise as afirmativas seguintes. I. É assegurado o direito à inf...Questão 457941200380912Legislação EstadualSobre a Lei Estadual no. 5.810, considere as afirmativas a seguir. I. Considera-se como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorr...Questão 457941200686360Legislação EstadualAnalise, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental; II -...Questão 457941200823938Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, a forma de provimento na qual se dá...Questão 457941200891399Legislação EstadualAo entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de __________, durante o...Questão 457941201197140Legislação EstadualComo pena disciplinar, a pena de advertência, em infração de natureza leve, visando sempre ao aperfeiçoamento profissional do funcionário, será aplica...Questão 457941201433484Legislação EstadualA Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, foi elaborada como um instrumento eficiente da paz e do progresso, visando perp...Questão 457941201631511Legislação EstadualConforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 58, de 01 de agosto de 2006 e alterações, a qual estabelece o Código de direitos, garantias e obriga...Questão 457941201941157Legislação EstadualSalvo os casos excepcionais, devidamente justificados, o máximo de horas diárias de serviço extraordinário pagos será deQuestão 457941202074852Legislação EstadualLuis Inácio Gomes, solteiro, nasceu em Belém (PA) e, nos últimos 40 anos, residiu em Florianópolis (SC). Faleceu no dia 12 de janeiro de 2022, teve se...