Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201856730Conforme dispõe a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/200...1457941201856730Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisConforme dispõe a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais se definem, por sua natureza jurídica, comoAautarquias, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.Bfundações, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.Cautarquias, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.Dfundações, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159807Legislação FederalUm estudante de um curso de graduação da UFRN consulta um Assistente de Alunos da instituição para saber sobre a possibilidade de trancamento de matrí...Questão 457941200191884Legislação FederalO Decreto nº 9.094/2017 foi criado no intuito de simplificar o atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, de ratificar a dispensa de rec...Questão 457941200595927Legislação FederalA Lei dos Corretores dispõe sobre as competências tanto do Conselho Regional como do Federal, reconhecendo o aspecto hierárquico, sem desprezar a auto...Questão 457941200831673Legislação FederalO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem como missão “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realida...Questão 457941200995487Legislação FederalA lei que regula a atividade do profissional do corretor de imóvel autoriza o exercício da corretagem tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídi...Questão 457941201082046Legislação FederalO CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis – tem natureza de pessoa jurídica de direito público com poderes para fiscalizar, orientar e disc...Questão 457941201117147Legislação FederalA educação é dever da família e do Estado e, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), tem por finalidadeQuestão 457941201255348Legislação FederalO Regimento Geral da UFRN, publicado no Boletim de Serviço nº 036, de 29 de agosto de 2002, foi atualizado pela Resolução nº 07/2002-CONSUNI, de 16 de...Questão 457941201406610Legislação FederalNo referido estatuto, estão estabelecidas disposições sobre o corpo discente na UFRN. A esse respeito, considere as afirmações abaixo.I. A integraliza...Questão 457941201581425Legislação FederalO currículo e sua estrutura são de suma importância para a formação de profissionais em nível de graduação. Em relação à estrutura curricular dos curs...