A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente....

A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores civis titulares de cargos efetivos, considerando a inexistência de direito adquirido...

Caso um segurado empregado, em seu primeiro dia no emprego, em virtude de acidente, se torne definitivamente incapaz para o trabalho, ele terá direito...

Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item que se segue. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é l...

Heitor é segurado obrigatório do RGPS e, ao retornar ao trabalho, fará jus ao auxílio-acidente, que corresponderá a 50% do salário de benefício que se...

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Considerando as disposições da Lei n.º 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, julgue os próximos itens.I A prorrogação da licença-maternida...

Julgue o item seguinte, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.A saúde e a assistência social integram a seguridade soc...

A inscrição do segurado trabalhador avulso no RGPS ocorre pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra.

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de re...