Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201856962As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:1457941201856962Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva | Direito à Educação do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Direito à Prevenção e Reparação de DanosAs opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:AProteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.BAcesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.CEducação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.DModificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão, em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, desde que tais fatos fossem imprevisíveis na data da celebração do contrato.EProteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra as práticas e as cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172912Direito do ConsumidorMário é proprietário e diretor de uma empresa de transporte de passageiros e mantém uma frota de veículos operada por motoristas contratados. Em um de...Questão 457941200246088Direito do ConsumidorCarmem é separada, tem seis filhos para sustentar, trabalha como caixa de uma mercearia e, para complementar sua renda, no período da noite confeccion...Questão 457941200290469Direito do ConsumidorFederísio promoveu o cumprimento individual de sentença em ação coletiva deflagrada pelo Ministério Público Federal. Nessa sede, o juízo intima o proc...Questão 457941200713105Direito do ConsumidorA propósito da indenização pelos danos materiais decorrentes do extravio de bagagem em voos internacionais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200824370Direito do ConsumidorSobre os princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo, analise as afirmativas a seguir. I. Educar e informar os fornecedores e ...Questão 457941200859885Direito do ConsumidorVicência sofreu várias lesões e escoriações em razão de acidente rodoviário durante o trajeto da viagem que fez de Recife até Serra Talhada para visit...Questão 457941201059363Direito do ConsumidorDeterminado laboratório farmacêutico produzia o remédio CDQQ para diabetes com diversos e graves efeitos colaterais, todos devidamente descritos na bu...Questão 457941201383413Direito do ConsumidorRachel contratou um curso técnico junto à instituição de ensino operada pela sociedade empresária Absoluto Saber Ltda., localizada em prédio alugado n...Questão 457941201401555Direito do ConsumidorCarmen Santos move ação de obrigação de fazer em face do Banco Alfa e do Banco Gama, alegando que celebrou vários contratos de empréstimos com os réus...Questão 457941201680286Direito do ConsumidorO consumidor lesado por sociedade empresária tem o direito de pleitear a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.Sobre o exercício do refe...