Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201857096Segundo o Código Tributário Nacional, NÃO se configura como modalidade de extinção do crédito tributário o(a).1457941201857096Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Acordo Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, NÃO se configura como modalidade de extinção do crédito tributário o(a). Acompensação. Bpagamento. Cmajoração. Dremissão. Etransação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094689Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200245573Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o imposto será arrecadado pelo(a):Questão 457941200504863Direito TributárioA União resolveu instituir no município X uma Delegacia da Receita Federal. O município não poderá cobrar o IPTU sobre o imóvel de propriedade da Uniã...Questão 457941200671183Direito TributárioConsoante nossa Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...Questão 457941200741718Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:I - a ana...Questão 457941200823243Direito TributárioA respeito do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, pode-se afirmar: I. Poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel. II.Terá ...Questão 457941200844983Direito TributárioConforme disposto no Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é principal ou acessória. Sabendo disso, analise as afirmativas abaixo. I - A ...Questão 457941200845306Direito TributárioNo que se refere aos tributos que podem ser instituídos pelo município de Patos, assinale a opção em que NÃO há competência para o município:Questão 457941201725366Direito TributárioA cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis é de competência:Questão 457941201743440Direito TributárioJulgue as assertivas, a seguir, referentes ao crédito tributário e assinale a INCORRETA.