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Com relação à legítima defesa, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo esclareceu o mentor da expressão “criminalidade do colarinho branco”, Edwin Sutherland, as teorias sobre o crime falharam porque pretenderam e...
Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar ...
Sobre as excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, é correto afirmar:
Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Relativamente às disposições sobre os crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Em relação aos incidentes de execução, assinale a alternativa correta.