Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201857232De acordo com a legislação brasileira, a Administração Pública Direta e Indireta poderá utilizar-se da arbitragem para d...1457941201857232Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto | Setor Público DiretoDe acordo com a legislação brasileira, a Administração Pública Direta e Indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos:Apatrimoniais indisponíveis.Bpatrimoniais disponíveis.Cnão patrimoniais e disponíveis.Dnão patrimoniais e indisponíveis.Epatrimoniais disponíveis e indisponíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106069Direito AdministrativoQuanto aos atos administrativos, é correto afirmar:Questão 457941200129860Direito AdministrativoQuanto aos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar:Questão 457941200415505Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirm...Questão 457941201082342Direito AdministrativoAnalise as afirmativas abaixo a respeito das modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021. 1. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficia...Questão 457941201292110Direito AdministrativoA respeito dos bens públicos, é correto afirmar que aqueles não destinados à utilização imediata do povo, nem aos usuários de serviços ou beneficiário...Questão 457941201303491Direito AdministrativoIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 14133/2021. () Estará sujeito a impedimento de licitar e ...Questão 457941201495860Direito AdministrativoIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às pessoas jurí...Questão 457941201515695Direito AdministrativoÉ correto afirmar sobre os Serviços Públicos.Questão 457941201858124Direito AdministrativoA respeito dos princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941202016327Direito AdministrativoUma determinada categoria, entre os agentes públicos, congrega o maior número de integrantes ocupantes de cargos funcionais. Eles exercem, em caráter ...