Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201857258Com base na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado...1457941201857258Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos CivisCom base na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, “faltar à verdade, com má fé, no exercício das funções”, caracte- riza infração disciplinar punível com: ASuspensão até dez dias. BDemissão simples. CSuspensão até 30 dias. DDemissão qualifcada ERepreensão escrita. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154744Legislação EstadualConforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, as edificações comerciais destinadas a fábricas, indústrias em geral e oficinas devem ter u...Questão 457941200658504Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo a Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópol...Questão 457941200813150Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, tomando a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) e as Diretrizes Curriculares para Ed...Questão 457941200815603Legislação EstadualSobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, da sindicância poderá resultar:1. direito de reparação ao servidor indevida...Questão 457941200924769Legislação EstadualA Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) afirma que decorrem alguns desafios para o Componente Curricular de Educação...Questão 457941201167184Legislação EstadualA Área de Preservação Permanente (APP) é constituída pelas áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar...Questão 457941201411491Legislação EstadualA respeito da expedição da licença dos letreiros e anúncios (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), quando a testada do imóvel for inferior a 10 metros lin...Questão 457941201514090Legislação EstadualQuando o estatuto da companhia for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não ...Questão 457941201764623Legislação EstadualDe acordo com o artigo 6° da Lei Municipal no 7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino:1.Secretaria Municipal de Educação.2.Conselho...Questão 457941201923866Legislação EstadualComo é definido o momento em que cada estudante é encorajado a perceber-se como o sujeito de sua aprendizagem, registrando com desenhos e/ou escrita s...