Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201857325Como regra, os proventos de pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do servidor aposentado ...1457941201857325Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Sistema Constitucional de RemuneraçãoTexto associadoJulgue os itens subsequentes, acerca de direitos, pensão e aposentadoria de servidor. Como regra, os proventos de pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do servidor aposentado compulsoriamente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178304Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, relativo ao controle na administração pública.A administração pública tem o poder-dever de controlar seus atos para assegur...Questão 457941200287533Direito AdministrativoA personalidade jurídica da autarquia inicia-se com a vigência da lei que a instituir.Questão 457941200590948Direito AdministrativoNo âmbito de determinada Secretaria de Estado de Urbanismo, o secretário deseja delegar ao secretário de estado de Infraestrutura a competência para a...Questão 457941200630465Direito AdministrativoA respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo ...Questão 457941200763733Direito AdministrativoUm condenado preso em determinado presídio estadual morreu e, na semana seguinte, sem qualquer relação com o óbito ocorrido, outro preso fugiu e, na s...Questão 457941201032995Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 9.784/1999, que trata de processos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item subsequente.A avocaçã...Questão 457941201228398Direito AdministrativoAcerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.Ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em com...Questão 457941201434028Direito AdministrativoNo que diz respeito aos órgãos públicos e às entidades da administração indireta, assinale a opção correta.Questão 457941201581140Direito AdministrativoA prerrogativa da administração pública de invalidar atos administrativos ilegítimos e revogar atos administrativos inoportunos caracteriza a aplicaçã...Questão 457941202006350Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, a respeito da responsabilidade civil do Estado. Devido à indisponibilidade do interesse público, não se admite o reconhecim...