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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de cidadania, instituído pela Constituição Federal de 1988 e regu...

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457941201857426
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de cidadania, instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela LOAS. Sobre o BPC, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.



( ) É um benefício contributivo, pois é preciso ter contribuído com a Previdência Social para ter o direito.



( ) A operacionalização que compreende o requerimento, a concessão, a manutenção, a revisão e o pagamento do BPC, além da avaliação médica e social, é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).



( ) Os idosos ou as pessoas com deficiência que se encontram em Unidade de Acolhimento não têm direito ao BPC.



( ) Garante a transferência mensal de 1 salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem renda familiar mensal per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.




Assinale a sequência correta. 
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