As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de...

Em uma cidade de 100 mil habitantes, entre os meses de janeiro e março, foram notificados, junto ao serviço de vigilância epidemiológica, 800 casos de...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, nas situações em que o SUS não conseguir garantir a cobertura assistencial dos serviços de saúde à população de deter...

Municípios limítrofes querem se organizar como “regiões de saúde", porém não apresentam serviços de vigilância em saúde. Dessa forma, é correto afirma...

A portaria n°344 de 1998 estabelece o Regulamento Técnico (RT) sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. As listas do RT são clas...

Afirma-se corretamente que a responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços ofertados pelo SUS é apenas

A notificação compulsória das doenças, agravos e eventos de saúde pública é obrigatória para os profissionais de saúde, para os responsáveis pelos ser...

A Lei Estadual n° 14.446/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais e dá outras provi...

As sanções disciplinares, definidas nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014 e conforme previstas na Lei Federal nº 3.820/60, NÃO abrangem:

A Lei nº 8.080/90 define o Sistema Único de Saúde (SUS) como “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas fe...

Na composição dos Conselhos de Saúde, as entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde representam qual proporção do total de membros d...