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Amélia, em demanda de direito de vizinhança, ajuizou ação de obrigação de fazer no foro da comarca de São Luís. Citada, a ré Berenice recordou-se que ...
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.
Situação hipotética: Luiza Silva, desempregada, solteira, 53 anos de idade, após o falecimento de sua genitora, mudou-se para o imóvel da mãe sob o pr...
O Mandado de Segurança é estabelecido como um remédio constitucional previsto em ordenamento jurídico do Brasil, tendo em sua justificativa de existên...
No que diz respeito à Tutela de Urgência e de Evidência reguladas pelo Código de Processo Civil vigente, marque a alternativa correta
É correto afirmar sobre a Audiência de Instrução e Julgamento:
Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão judicial que afetou direitos do s...
Com relação às disposições do Novo CPC é correto afirmar que:
O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ...
Ao longo do tempo, várias teorias surgiram a respeito da natureza jurídica da ação e da sua relação de dependência com o direito de ação. A teoria exp...