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Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grav...
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Afrodite, primária, foi condenada pelo cometimento do delito de e...
De acordo com o Código Penal, a conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem
Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
De acordo com o Código Penal, a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de l...
Após uma colisão de trânsito, Mário, enraivecido, mesmo observando que a condutora do outro automóvel estava grávida, desfere-lhe um violento tapa no ...
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A prática de falta grave interrompe o prazo par...
Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.