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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item que se segue.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), Nº 9394/1996 estabelece que a educação
escolar compõe-se de educação básica (formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e
de educação superior.