Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201857608Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de incompatibilidade a que estará sujeito o servidor que sofrer a...1457941201857608Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 675/2016 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Agentes Penitenciários e de Segurança SocioeducativaAssinale a alternativa que indica corretamente o prazo de incompatibilidade a que estará sujeito o servidor que sofrer a pena de demissão qualificada. Ade 2 a 4 anosBde 3 a 8 anosCde 5 a 10 anosDde 8 a 10 anosEde 1 a 4 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144238Legislação EstadualAssinale a alternativa correta nos termos da Lei Municipal nº 7.609, de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Criciúma.Questão 457941200326161Legislação EstadualConforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, a Unidade Funcional de Atividades Agroindustriais e de Serviços (UFAAS) é constituída pelas regiões ...Questão 457941200366329Legislação EstadualNa Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, a Educação Especial é desenvolvida na perspectiva da educação inclusiva e compreendida como uma modalida...Questão 457941200576320Legislação EstadualIntegra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual...Questão 457941201167184Legislação EstadualA Área de Preservação Permanente (APP) é constituída pelas áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar...Questão 457941201200935Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar no 617, de 26 de março de 2018, a ação disciplinar prescreverá em:Questão 457941201427719Legislação EstadualTendo como referência as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), pode-se dizer que...Questão 457941201474751Legislação EstadualNo tocante à Legislatura e às Sessões Legislativas, é correto afirmar que:Questão 457941201640434Legislação EstadualSegundo Regimento Interno da CEASA, seus serviços e funções serão desenvolvidos e executados em quatro gerências. Assinale a alternativa correta em re...Questão 457941201861412Legislação EstadualCompete ao Corpo de Bombeiros Militar, órgão permanente, força auxiliar, reserva do Exército, organizado com base na hierarquia e disciplina, subordin...