Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201857728Nos casos de paciente em coma irreversível por doença definida, a presença de arreatividade supraespinal, pupilas paralí...1457941201857728Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRÓ-SAÚDE-ACDisciplina: Legislação FederalNos casos de paciente em coma irreversível por doença definida, a presença de arreatividade supraespinal, pupilas paralíticas, ausência de reflexo corneopalpebral e reflexos oculovestibulares são achados sugestivos de ME. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045618Legislação FederalJosé solicitou informações relativas à gestão de determinado órgão do Poder Executivo federal. Apesar de ele ter atendido às normas de identificação e...Questão 457941200080652Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941200348349Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941200503200Legislação FederalCom base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir.Pelo Plano, a evolução tecnológica e...Questão 457941200505548Legislação FederalAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais é uma das competências d...Questão 457941200754152Legislação FederalCom relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.A Caixa Econômica ...Questão 457941200968598Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.As obras audiovisuais que c...Questão 457941201082157Legislação FederalAcerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.As auto...Questão 457941201569604Legislação FederalA respeito da organização da COFIEX, conforme o Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.Questão 457941201757005Legislação FederalEm relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...