Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201857743De acordo com o Estatuto Servidores da Guarda Municipal de Guaíra, Lei nº 2025/2017, assinale a alternativa correta que ...1457941201857743Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Guaíra - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de GuairaçáDe acordo com o Estatuto Servidores da Guarda Municipal de Guaíra, Lei nº 2025/2017, assinale a alternativa correta que indique corretamente qual é a segunda fase do processo disciplinar administrativo.AReconhecida pela comissão a inocência do servidor, a autoridade instauradora do processo determinará o seu arquivamento, salvo se flagrantemente contrária à prova dos autos.BInquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório.CInstauração, com a publicação do ato que constituir a comissão.DPrisão preventiva do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155999Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Disposições Finais e Transitórias, an...Questão 457941200173755Legislação Municipal (Paraná)Nos termos do Art. 8º do Código Tributário do Município de Iretama, quando a propriedade não cumprir sua função social poderá o IPTU ter alíquotas pro...Questão 457941200279309Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o art. 16, da Lei nº 041/93 da Prefeitura Municipal de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200622462Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Resolução Nº 06/2019, Município de Luiziana/PR - das disposições gerais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201381848Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 114 da Lei nº 1621/2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidore...Questão 457941201453028Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1.545/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupãssi/PR - Do Processo Disciplinar, analise as assertivas e ...Questão 457941201745256Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, compete ao Presidente da Câmara, além de outras atribuições no Regimento Interno I. dirigir, execut...Questão 457941201835773Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, sobre as concessões, analise as assertivas e...Questão 457941201883047Legislação Municipal (Paraná)Da Lei Complementar nº 61/2006, Art. 3, o que define e classifica o uso habitação multifamiliar éQuestão 457941201963958Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Código Tributário do Município de Itambaracá/PR – taxas, das disposições gerais, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) na assertiv...