É bastante comum a presença de mezaninos em edificações comerciais com o objetivo de ampliar o espaço disponível para, p...

Júlia A., economista, foi convidada para ocupar o cargo de secretária municipal de planejamento. Após assumir o cargo, verificou a necessidade de aqui...

A destinação inadequada dos resíduos sólidos pode resultar na proliferação de organismos que transmitem doenças infecciosas, chamados vetores. Há uma ...

De acordo com Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, Capítulo III – Dos Recursos Minerais, na Seção II – Dos Recursos Hídricos, o Art. 148 inf...

O deslocamento do servidor de uma repartição para outra, podendo ser de ofício ou a pedido, denomina-se:

Dada a Lei 152/92 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde-MT), o servidor nomeado por concurso público adqui...

O Plano Municipal de Educação de Sapezal foi elaborado com base em dez diretrizes, emanadas do Plano Nacional de Educação. Uma delas é a seguinte:

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapezal é regulado por estatuto que traz consigo u...

No Código de Obras do município, de acordo com a Lei n.º 002/83, qualquer obra, em qualquer fase, poderá ser fiscalizada. A fiscalização, no âmbito de...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal é de:

Dom é prefeito do município Cal e pretende arrecadar valores com a alienação de imóveis públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, a...