Entre os principais documentos do SIAFI estão os documentos de arrecadação da receita federal (DARF) eletrônicos, que sã...

Na estrutura da programação orçamentária da despesa, o bloco que identifica a unidade orçamentária é a classificação

Julgue o item a seguir, acerca de despesas públicas.Classificam-se como investimentos as dotações destinadas a constituição ou aumento do capital de e...

Consoante o princípio da periodicidade, o exercício financeiro corresponde ao período de tempo ao qual se referem a previsão das receitas e a fixação ...

A CF introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um documento, a LDO, com características inéditas no mundo, que depois chegou a ser copiado em vári...

A contribuição social do salário-educação poderá ser objeto de desvinculação de receitas da União e, assim, classificada como recurso ordinário.

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente.O programa é o atributo da programação que promove a integração entre as áreas de...

O endividamento do Estado, por meio da contração de empréstimos, atende ao princípio do equilíbrio orçamentário.

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira....

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do créd...

Suponha que, em um esforço para otimizar o processo de execução da despesa pública diante de limitações orçamentárias, o gestor necessite aprimorar os...