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De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina,...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Monte Castelo - SC📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Monte Castelo - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina, Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201857853
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) às suas respectivas funções.


Coluna 1

1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
2. Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente.
3. Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Polícia Militar Ambiental (PMA).
4. Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIAs).
5. Órgãos ou entidades municipais, inclusive consórcios.


Coluna 2


( ) Órgão central responsável por estimular a criação de órgãos municipais de meio ambiente e conselhos municipais de meio ambiente, capacitados a atuar na esfera consultiva, deliberativa e normativa local.


( ) Responsáveis pela execução da política e das diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.


( ) Órgão julgador intermediário que decide sobre os processos administrativos infracionais, após decisão de aplicação de penalidades pelo órgão ambiental competente.


( ) Órgão consultivo e deliberativo que assessora e propõe diretrizes e medidas necessárias à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.


( ) Responsáveis pela execução de programas, projetos e licenciamento de atividades de impacto local e de controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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