Pascal Rembrant é artista e tem sob sua guarda três crianças de seu...

Uma das garantias processuais asseguradas pela Lei n° 8069/90 ao adolescente diz respeito ao direito do(da):

D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo o hospital amputado uma de suas pernas por complicações que geraram risco de perda da vida. Nos term...

P. é responsável pelo menor Q., sendo acusado de utilizar castigo físico como forma de educação. As autoridades competentes, ao tomar ciência do fato,...

Os menores B. e C foram vítimas de trágico acidente que acarretou o falecimento dos seus pais. No município X, onde todos habitavam, não se tem notíci...

J. e W. discordam sobre os termos da educação de P., filho de ambos, de doze anos de idade. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o pode...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentac...