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Qual é a definição de Educação Especial, de acordo com a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.298/99:

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457941201858463
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação de Educação Especial
Texto associado
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual é a definição de Educação Especial, de acordo com a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.298/99:
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