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A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desen...
Conforme Artigo 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: I. as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo...
A educação brasileira é organizada por meio dos sistemas de ensino _____________________________________. Já a estrutura do sistema educacional regula...
De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a proteção ______________ à criança e ao adolescente. ...
Leia atentamente casa item das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.I. São orientações para estabelecer, por exemplo, acesso, inclusão e e...
De acordo com o Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequaç...
Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.De acordo com o Art. _____, § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ens...
A Resolução que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil é de _____ de ______________ de ________. Assinale a alternativa qu...
(1) Artigo 15. ( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia...
Assinale a Resolução que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especia...