Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com ...

Q: Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salário-mínimo mensal conforme previsão no Estatuto do

A) será assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo apenas se Cassiano optar por não receber o benefício, cancelando-o por escrito, ou se solicitar sua redução, percebendo Valéria, neste caso, o quanto restar para completar um salário-mínimo. | B) será assegurado o benefício mensal de meio salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, tendo em vista o já percebimento do benefício por outro membro da família. | C) não será assegurado outro benefício mensal de assistência social, tendo em vista que o benefício já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins do cálculo de renda familiar per capita a que se refere a Loas e, sendo assim, ocorre a referida vedação. | D) não será assegurado nenhum benefício mensal de assistência social tendo em vista que ainda não alcançou a idade de 70 anos. | E) será assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, pois o benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo de renda familiar per capita a que se refere a Loas.

457941201858670

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso

Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salário-mínimo mensal conforme previsão no Estatuto do Idoso. Valéria tem 65 anos de idade e não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família, mormente porque precisa de muitos medicamentos e vitaminas para preservar sua saúde. De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), nesse caso, à Valéria

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201858670

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria,...

Questões relacionadas para praticar

Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria,...

Questões relacionadas para praticar