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A Portaria GM/MS nº. 2048, de 5 de novembro de 2002, estabelece os princípios e diretrizes dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, as normas ...

De acordo com o disposto na Portaria nº. 2.436, de 21 de setembro de 2017, são atribuições específicas dos enfermeiros das equipes que atuam na Atençã...

Segundo a Lei nº. 8.080/1990, o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinant...