Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201859142Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo ...1457941201859142Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: FESF-SUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeAssinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições: Adefinição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS. Bcontrole do cadastro estadual de prestadores de serviços. Cdefinição do elenco de procedimentos de alta complexidade. Ddefinição de normas nacionais. Evistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369654Direito SanitárioCabe à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. É correto afirmar que é/são de sua(s) comp...Questão 457941200439678Direito SanitárioReferente aos recursos e às despesas com saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941200628430Direito SanitárioEm relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200918178Direito SanitárioO Agente Comunitário de Saúde e a Equipe da Atenção Básica deverão programar em conjunto as visitas domiciliares, considerando alguns critérios, como ...Questão 457941201105453Direito SanitárioA Resolução de Diretoria Colegiada RDC n° 36, de julho de 2013, afirma que o monitoramento dos incidentes e eventos adversos deverá ser realizado pelo...Questão 457941201452369Direito SanitárioNo tocante à democratização da saúde pública pela participação e controle social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201662211Direito SanitárioA Portaria nº 1.820/2009, do Ministério da Saúde, trata dos direitos dos usuários da saúde. Referente a essa matéria, assinale a alternativa correta.Questão 457941201873287Direito SanitárioEm relação à normativa nacional de gestão de recursos e despesas com saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201963836Direito SanitárioNo tocante às disposições da Constituição Federal a respeito do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941202036758Direito SanitárioQuanto à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) devem ser compostas pelos ges...