Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201859280O Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em ser...1457941201859280Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência SocialO Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em serviços de pronto-atendimento. Essa afrmativa está: Aincorreta, porque serviços de pronto-atendimento sempre forneceram cobertura para toda a população; Bincorreta, porque o PPA foi um plano voltado para a integração do Ministério da Previdência e Assistência Social com o Ministério da Saúde na época do “milagre econômico”; Ccorreta, porque esse foi um dos primeiros passos do sistema de saúde rumo à universalização do cuidado. Dincorreta, porque o PPA tinha o objetivo de coordenar as áreas de atenção do Ministério da Saúde nos níveis estaduais e municipais em todo o país; Ecorreta, porque os profssionais responsáveis pela omissão de atendimento eram prontamente punidos; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200910363Direito PrevidenciárioA Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é:Questão 457941201144233Direito PrevidenciárioRaquel, servidora pública federal, titular de cargo efetivo, foi cedida, com ônus, à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No Estado, Raque...Questão 457941201221629Direito PrevidenciárioNo caso de concessão do benefício de pensão por morte de servidor público, titular de cargo efetivo, o valor da pensão será:Questão 457941201455231Direito PrevidenciárioPara que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da Rep...Questão 457941201520353Direito PrevidenciárioNo tocante ao cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...