Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201859423De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratua...1457941201859423Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em ContratosDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratual nula de pleno direito no fornecimento de produtos e serviços? AEstabelecer inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.BPermitir que o consumidor possa cancelar o contrato unilateralmente em caso de insatisfação com o serviço.CEstabelecer prazos razoáveis para a troca de produtos com defeito.DEstabelecer prazos de carência adequados em caso de impontualidade das prestações mensais.EConferir ao consumidor o direito de ressarcimento por benfeitorias necessárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276308Direito do ConsumidorSebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por a...Questão 457941200332785Direito do ConsumidorDe acordo com as regras consumeristas, na contratação de fornecimento de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial, especialmente por tele...Questão 457941200415835Direito do ConsumidorNas demandas que envolvem relação de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor:Questão 457941200595237Direito do ConsumidorEm um município, a prefeitura recebeu reclamações de consumidores sobre a qualidade de serviços prestados por empresas locais e sobre a falta de infor...Questão 457941200617770Direito do ConsumidorPara que seja aplicada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor nos processos cíveis que envolvem relação de consumo, é necessário que se ve...Questão 457941200695687Direito do ConsumidorJoana foi cobrada e pagou por dívida oriunda de contrato de consumo em percentual 50% superior ao valor devido. Nessa hipótese, é correto afirmar que ...Questão 457941201689240Direito do ConsumidorFernanda buscou empréstimo junto ao Banco Dinheiro Fácil. A instituição financeira condicionou o empréstimo à realização de contrato de seguro de vida...Questão 457941201699144Direito do ConsumidorAcerca do superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201827082Direito do ConsumidorSobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar que:Questão 457941202012306Direito do ConsumidorDeterminado fornecedor divulgou mensagem publicitária estimulando a prática de conduta discriminatória relacionada à orientação sexual dos consumidore...