Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201859792Da decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante recla...1457941201859792Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PindamonhangabaDa decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante reclamação e dentro do prazo legal, cabe, de acordo com o Código Tributário de Pindamonhangaba, recursoAespecial.Bextraordinário.Cde ofício.Dvoluntário.Ecomum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417738Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o quórum de votação no Plenário da Câmara Municipal de Tanabi, é correto afirmar com base no seu regimento interno queQuestão 457941200513393Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal prevê, acerca dos cargos em comissão, queQuestão 457941200523496Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME no 16/2018 estabelece as diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das Unidades Educac...Questão 457941200689198Legislação Municipal (São Paulo)Quanto aos atos administrativos de competência do Prefeito do Município de Mogi-Mirim, é correto afirmar queQuestão 457941200869627Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos por meio deQuestão 457941200973827Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 28 da Lei Complementar n° 5/91, de 19.7.1991, em relação ao estágio probatório, a aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação p...Questão 457941201517066Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que determinada Secretaria Municipal de Guarulhos, sem o conhecimento direto do Prefeito, divulgou, em órgãos de comunicação de alcance region...Questão 457941201664569Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar, com relação ao tema dos deveres, responsabilidade e penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cam...Questão 457941201896962Legislação Municipal (São Paulo)É correto que a Lei Orgânica do Município determina que no primeiro ano de cada legislatura,Questão 457941201935849Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao processo administrativo disciplinar, disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília, ass...